Pesquisas sobre o Projeto de Mineração de Urânio e Fosfato em Santa Quitéria – Defesa Pública

Nos dias 24 e 25 de setembro de 2015, duas pesquisas realizadas por integrantes do Núcleo Tramas, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Programa de Pós- Graduação de Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Ceará, passarão por defesa pública. As pesquisas versam sobre o Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato que pretende se instalar na região do Sertão Central do Ceará.

Desde 2010, o Núcleo Tramas realiza projetos e pesquisas sobre os possíveis impactos, decorrentes do Projeto Santa Quitéria, ao ambiente, ao trabalho e à saúde das populações locais. Dar visibilidade aos resultados dessas pesquisas e ampliar o debate sobre o tema é importante para a construção de uma ciência emancipatória que se pauta pelo diálogo de saberes e pelo compromisso com a construção de conhecimentos úteis para as populações que enfrentam processos de vulnerabilização.

Título: Licenciar e Silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do Projeto Santa Quitéria
Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará

Discente: Talita Furtado Montezuma

Data: 24/09/205 (quinta-feira)
Local: Faculdade de Direito/UFC. Sala de Defesas.
Horário: 09:00h

Membros da Banca:
Profa Dra Germana de Oliveira Moraes (Orientadora)
Profa Dra Raquel Maria Rigotto (Co-orientadora)
Profa Dra Alba Maria Pinho (Examinadora – UFC)
Prof Dr Carlos Frederico Marés (Examinador – PUC Paraná)

RESUMO: Situado no sertão central cearense, o projeto Santa Quitéria pretende explorar a jazida de Itataia (Santa Quitéria/CE) para a produção de fertilizantes fosfatados e de concentrado de urânio. Inserida no contexto do neoxtrativismo, a produção se destina ao fornecimento de insumos para indústria nuclear e do agronegócio. Trata-se, portanto, de um projeto inserido no modelo hegemônico de desenvolvimento, em torno do qual vem surgindo múltiplas contestações diante dos riscos de contaminação ambiental, de impactos negativos sobre a saúde humana, de aumento da pressão sobre as políticas públicas da região e de desestruturação do modo de vida das comunidades do entorno da jazida. Movimentos Sociais, entidades civis e lideranças das comunidades da região se organizam na Articulação Antinuclear para obter informações e contestar os impactos negativos do projeto. Estes sujeitos denunciam a concentração dos possíveis benefícios e a externalização dos seus ônus, cenário que caracteriza o que se compreende como um processo de injustiça ambiental. Instaura-se, então, um conflito ambiental entre os sujeitos sociais envolvidos, conflito este marcado por assimétricas relações de poder. O licenciamento ambiental do projeto torna-se um palco em que as disputas deste conflito podem ser evidenciadas, ao tempo em que o estudo dos conflitos ambientais pode alimentar as reflexões acerca dos limites, das metodologias de avaliação de impactos, da normatização do rito, da participação dos atingidos e das racionalidades envolvidas no licenciamento. Considerando as disputas de poder, a pesquisa pretende analisar o conflito ambiental nas audiências públicas do licenciamento do projeto Santa Quitéria. Para isso, estudaremos as disputas em torno das narrativas de legitimação do empreendimento, a luta cognitiva inserida do conflito ambiental e os pontos de contestação no espaço oficial de participação. Tomamos como base da pesquisa o estudo das audiências públicas, que nos orientará metodologicamente. Nos percursos metodológicos, realizamos análise documental e pesquisa de campo guiada pelos princípios da observação participante. A pesquisa se insere dentre os estudos realizados pelo Núcleo Tramas na região desde 2010 e, portanto, compõe um processo coletivo de construção de saberes em diálogo com a Articulação Antinuclear cearense.
Palavras-Chaves: Conflito Ambiental. Poder. Licenciamento Ambiental. Audiências Públicas.
Título: Riscos ambientais e processos de vulnerabilização: estudo de caso do projeto de mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria, Ceará.

Programa: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente / Universidade Federal do Ceará (PRODEMA/UFC).
Discente: Rafael Dias Melo
Data: 25/09/2015 (sexta-feira)
Local: Departamento de Geografia da UFC, sala 08, 1º andar,
Horário: 9:00 h
Banca Acadêmica: Antônio Jeovah de Andrade Meireles (Orientador), Raquel Maria Rigotto (co-orientadora), José Levi Furtado Sampaio.
Banca Popular: Maria do Socorro Barbosa Carlos (Presidente da Associação de Moradores do Assentamento Saco do Belém, Sta. Quitéria-CE); Erivan Camelo da Silva (Cáritas Diocesana de Sobral e Articulação Antinuclear do Ceará); Antônia Ivoneide Melo Silva – Neném (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/CE).

RESUMO: A pesquisa analisa o processo de discussão sobre o Projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato e seus riscos ambientais. A partir do foco em comunidades camponesas situadas no entorno da jazida de Itataia, investiga e discute as percepções dessas sobre os riscos. Analisa também as compreensões expressas pelas instituições públicas e privadas responsáveis pelo empreendimento e pela avaliação de sua viabilidade ambiental. Através de abordagem qualitativa busca integrar e contextualizar os riscos ambientais do projeto, adotando diferentes técnicas de pesquisa, como a observação participante e a formação de um grupo de pesquisa ampliado. O material coletado foi submetido à análise de conteúdo. A pesquisa identifica que percepção de moradores das comunidades é influenciada pelas suas territorialidades e por experiências anteriores com a Nuclebras/INB, o contato com populações em condições sociais análogas em Caetité-BA, com entidades e movimentos sociais e com a grupos de diferentes universidades. Por outro lado, empresas, governo federal, estadual e local, associados para viabilizar o empreendimento, minimizam e omitem os riscos ambientais, remetendo à uma suposta competência técnico-científica dos empreendedores para geri-los, o que não condiz com o histórico do setor nuclear brasileiro, que a análise revela possuir uma cultura institucional caracterizada por falhas estruturais no modo de gestão de unidades industriais nucleares e pela omissão de informações aos trabalhadores e a população. Processos de vulnerabilização foram identificados na apropriação oportunista das fragilidades sociais pelos empreendedores, nas tentativas de cooptação das comunidades e na construção de uma desinformação organizada sobre os riscos do empreendimento. Identifica no processo de decisão a ampla desconsideração das preocupações públicas, dos conhecimentos e das distintas territorialidades das populações que vivem no entorno da jazida de Itataia. Assim, aponta para a necessidade de superar as restritas noções de riscos, ambiente e de saúde utilizadas nas avaliações de riscos e impactos ambientais por instituições do Estado, de modo considerar as distintas formas de apropriação do espaço como elementos estruturantes destas avaliações. Por fim, defende que os conhecimentos das populações locais e o protagonismo destas são elementos essenciais para a reversão dos processos de vulnerabilização e para promoção da justiça ambiental.
Palavras-chave: Riscos ambientais. Vulnerabilidades. Mineração de urânio e fosfato.