Movimentos sociais, articulações de mulheres e participantes do curso de formação “Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental (UFC)” denunciam conflito na Comunidade Quilombola do Cumbe-Aracati e prestam solidariedade

As instituições, redes e articulações integrantes do curso de formação “Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental*”, promovido pelo Núcleo Tramas da Universidade Federal do Ceará, vêm a público manifestar solidariedade à Comunidade Quilombola do Cumbe, no município de Aracati, e relatar os fatos ocorridos nos últimos dias.

Na última quinta-feira, 08 de dezembro de 2016, 45 mulheres participantes do curso de formação em “Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental” foram impedidas de entrar na Comunidade Quilombola do Cumbe, onde o curso seria realizado, dos dias 08 ao dia 11, a convite da comunidade. A ponte da Canavieira, que dá acesso à comunidade, foi bloqueada por um grupo de pessoas contrárias à demarcação do território quilombola.  Assim, durante o fim de semana, vivenciamos e testemunhamos momentos de tensão e conflito no território. Denunciamos que, entre outros acontecimentos, uma das participantes de nossa formação foi vítima de perseguição e foi necessário acionar a polícia para garantir sua integridade física. Ressaltamos também que as famílias que se identificam como quilombolas e lutam pela demarcação e defesa de seu território contra o avanço da carcinicultura e dos parques eólicos, em diversos momentos, foram impedidas de transitar livremente em sua própria comunidade e sofreram retaliações violentas, além de ameaças de morte.

Lembramos que, desde 2014, a comunidade do Cumbe é certificada como quilombola pela Fundação Palmares, sendo a única entre as 34 comunidades quilombolas do Ceará em território da Zona Costeira. De acordo com informações do Instituto Terramar, das 150 famílias do local, cerca de 100 já estão cadastradas junto ao INCRA como descendentes de quilombolas. Com o avanço desse processo, as famílias estão mais perto de ter seu território garantido de acordo com os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que determina proteção do Estado para as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.

A demarcação do território quilombola do Cumbe contraria interesses econômicos das empresas eólicas e de carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) que há anos atuam na região, devastando o ecossistema manguezal e ameaçando os modos de viver e produzir das populações locais. O território quilombola do Cumbe foi conquistado por meio da luta da comunidade para proteger os ecossistemas e os modos de vida tradicionais a eles associados e garantir a autonomia e a reprodução sociocultural e econômica do povo quilombola. Essa comunidade é guardiã de saberes e de práticas que têm sido fundamentais para pesquisas de diversas áreas do conhecimento na UFC e em outras universidades, assim como tem contribuído para o processo de formação de estudantes de graduação e pós-graduação.  No entanto, agentes econômicos interessados em impedir o processo de demarcação vêm utilizando a estratégia de dividir a comunidade e incitar conflitos internos comprometendo perversamente a paz e a coesão desse grupo social.

Desse modo, nosso grupo, formado por mulheres camponesas de diversos territórios do Ceará e do Rio Grande do Norte, estudantes universitárias, pesquisadoras e representantes de instituições de assessoria, manifesta solidariedade à Comunidade Quilombola do Cumbe na luta pela demarcação de seu território. Solicitamos que providências urgentes sejam tomadas pelas autoridades no sentido de garantir a segurança da comunidade e o direito ao território das famílias que se identificam como quilombolas no Cumbe.

Pela demarcação urgente do território quilombola do Cumbe!

Somos todas Quilombo do Cumbe!

* A formação “Agroelocogia, Saúde e Justiça Ambiental: mulheres em diálogos de saberes e experiências” é um curso de extensão promovido pelo Núcleo Tramas e Núcleo REEAJA da Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Terramar, MST, RBJA, RENDA, FAFIDAM/UECE, com apoio do CNPq por meio da Chamada MDA/CNPq N^o 39/2014.

Assinam esta nota todas as instituições, redes e movimentos envolvidos na formação Agroecologia, Saúde e Justiça Ambiental:

ACALMA – Associação dos Cultivadores de Algas do Assentamento Maceió

ACOPASA – Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi

AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

APAPAIS – Associação dos Pequenos Agricultores e Pescadores Assentados do Imóvel Sabiaguaba

Articulação Antinuclear do Ceará

Budega do Povo

Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte

Centro Acadêmico Maloca – Maria de Lourdes da Conceição Alves

CETRA – Centro do Trabalhador

Comissão Pastoral da Terra

Comitê de juventude do Território do Curu/Aracatiaçú

Comitê de Mulheres do Território da Ibiapaba

ENECA – Executiva Nacional de Estudantes de Ciências Ambientais

Escola de Formação Politica e Cidadania

ESPLAR – Centro de Pesquisa e Assessoria

FCM – Fórum Cearense de Mulheres

INEGRA – Instituto da Mulher Negra do Ceará

Instituto Terramar

MIM- Movimento Ibiapabano de Mulheres

MMTR-NE – Movimento da Mulher Trabalhadora Rural – NE

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Mulheres Rendeiras do Assentamento Maceió/Itapipoca

Núcleo Tramas – Trabalho, Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará

NEEPA – Núcleo de Estudos, Experiências e Pesquisas em Agroecologia

RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental

RENDA – Rede Nordeste de Núcleos de Agroecologia

REEAJA – Núcleo de Reflexões, Estudos e Experiências em Agroecologia e Justiça Ambiental do Baixo Jaguaribe/CE

SSTR – Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi

Para baixar a nota em PDF: NOTA DE SOLIDARIEDADE CUMBE