O Consórcio Santa Quitéria, um projeto que quer instalar um complexo industrial dedicado à exploração mineral, representa um risco as comunidades e ao meio ambiente pelo manejo de minério radiotivo e consumo de água em excesso, pelo menos 156 localidades poderão ser expostas aos riscos de desequilíbrio hídrico e radioatividade, enquanto estudos das empresas minimizam esse número para “apenas” 16 comunidades.

O Laboratório de Estudos Agrários e Territoriais (LEAT/UFC) convida toda a comunidade acadêmica a participar do evento “Pés no Chão” com a temática “Santa Quitéria e os Riscos Socioambientais da Exploração de Urânio” para expôr e discutir a problemática social e ambiental que poderá acontecer com a implementação deste empreendimento. Os palestrantes são dois pesquisadores que atuam no município:

Rafael Potiguar

Graduado em Ciências Biológicas pela UFC
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC (PRODEMA/UFC)
Participante do Núcleo TRAMAS

Danielli da Silva Costa

Graduada em Serviço Social pela UECE
Mestre em Saúde Pública pela UFC
Participante do Núcleo TRAMAS

O debate acontecerá no Mini-Auditório do Departamento de Geografia UFC, às 10 h do dia 01/12 (terça-feira). Estão todos convidados a participar!

Rafael Dias de Melo, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC, membro do Núcleo TRAMAS e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), esteve na mesa de debate ao lado do Prof. Dr. Jeovah Meireles (Departamento de Geografia – UFC) e de Francisco Frasio, agricultor e representante do Assentamento Morrinhos (Santa Quitéria), comunidade que fica a 3,3 km de distância da mina de Itataia. Participaram, também, Iukio Ogawa, assessor da Presidência das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); José Roberto de Alcântara, coordenador do Projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato; e o Dr. Ricardo Silva Thé, professor aposentado do curso de Engenharia Elétrica da UFC.

Rafael Melo expôs críticas ao setor nuclear brasileiro, destacando falhas de gestão institucional e os altos custos econômicos e socioambientais das atividades de mineração de urânio e de construção de usinas nucleares no Brasil. Nos casos de Angra I, II e III, os custos foram de 5 bi, 11 bi e 15 bi de reais, respectivamente, em uma média de tempo de construção de 24 anos. Isso caso Angra III seja realmente concluída, como previsto, em 2018, quando completa 34 anos de construção. Ressaltou, ainda, a importância de considerar os riscos de acidentes em usinas nucleares. Segundo estudo do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (Suíça) recentemente publicado, entre 1946 e 2013 foram registrados 174 acidentes ou incidentes nucleares em todo o mundo. Além disso, o pesquisador pontuou a dimensão dos acidentes nucleares, exemplificando os casos de Chernobyl e de Fukushima, no Japão. À época, o governo da União Soviética admitiu que o acidente em Chernobyl causou a morte direta de 15 mil pessoas. Diferentes estudos apontam que mais de 60 mil pessoas desenvolveram doenças relacionadas à exposição a radiação liberada no acidente.

Entre os acidentes ocorridos, destacam-se, ainda, o caso de contaminação radiológica de trabalhadores de uma unidade da Nuclebrás Monazita (Nuclemon), no estado de São Paulo. O acidente ocasionou a morte de um trabalhador e a contaminação de vários outros. A Nuclemon foi, posteriormente, incorporada pela INB. A estatal brasileira acumula um histórico de irregularidades na gestão dos empreendimentos de mineração de urânio em Poços de Caldas (MG) e em Caetité (BA), e de acidentes com vazamento de material contendo radionuclídeos para o ambiente.

Representando as comunidades localizadas no entorno da mina de Itataia, Francisco Frasio, que vive na região há 50 anos, expôs o medo sentido pela população de que a reserva de urânio e fosfato seja explorada no sertão cearense. Ele compreende que, com a instalação do empreendimento minerador, não haverá benefícios para as comunidades, mas sim riscos de contaminação e a iminência de acidentes com material radioativo. “Nós queremos vida, não queremos a exploração da mina”.

Para Jeovah Meireles, os processos de licenciamento de grandes empreendimentos não têm considerado a participação de grupos historicamente invisibilizados e vulnerabilizados pelos impactos socioambientais desses projetos desenvolvimentistas. Segundo o professor, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto Santa Quitéria cita, por exemplo, a existência de 16 comunidades localizadas próximas ao local da mina de Itataia, quando, na verdade, pesquisas do Núcleo TRAMAS e a população da região mapearam mais de 150 comunidades vivendo no entorno do local da jazida.

O EIA/RIMA do Projeto Santa Quitéria foi entregue ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) em março de 2014 e a análise do órgão considerou o conteúdo do documento insuficiente para viabilizar o empreendimento, pedindo a complementação dos estudos em pontos como: comprovação de viabilidade de abastecimento hídrico e da instalação e operação da adutora de água que liga o Açude Edson Queiroz ao empreendimento; complementação do estudo espeleológico, dos estudos de fauna, da caracterização da estrutura de drenagem e proteção da cava e de medidas de mitigação para as comunidades de Morrinhos e Queimadas sobre a possibilidade de contaminação por radionuclídeos, dentre outros. O coordenador do Projeto Santa Quitéria no Ceará, José Roberto, afirmou que o consórcio de empresas responsável pelo projeto está trabalhando nas respostas aos questionamentos do IBAMA, que devem ser entregues até o final deste ano.

O TRAMAS, vinculado à Faculdade de Medicina e coordenado pela professora Dra. Raquel Maria Rigotto, realiza desde 2010 estudos sobre o modo de vida de comunidades localizadas próximas à jazida, as características do projeto e os seus potenciais impactos para a população da região. Na capital norueguesa,o grupo será representado por Lívia Dias, bióloga e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da UFC, que também tem sua pesquisa relacionada ao tema. A pesquisadora participará entre 11 a 18 de outubro de atividades da Semana de Solidariedade à América Latina, que acontecerá em cinco cidades norueguesas, dentre as quais Oslo, capital do país. 

O Núcleo TRAMAS tem realizado pesquisas na região desde 2010, em colaboração com comunidades e movimentos sociais, na produção de informação e conhecimento sobre os impactos desse projeto. Atualmente, está em fase de licenciamento e análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na entrevista com Rafael Dias de Melo, pesquisador do TRAMAS, os alertas são para os riscos à saúde de trabalhadores e comunidades por contaminação pela radiação liberada pelo urânio, além de questionamentos sobre a viabilidade de implantação do projeto, sobretudo referente ao abastecimento de água numa região de semi-árido que enfrenta uma grave seca nos últimos anos.

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