Nos dias 15 e 16 de novembro, acontece a II Jornada Antinuclear do Ceará, em Santa Quitéria, município do sertão central do estado. Promovida pela Articulação Antinuclear do Ceará (AACE), em parceria com movimentos sociais, pesquisadores, entidades e organizações não-governamentais, comunidades da região e com a Articulação Antinuclear Brasileira, traz como tema “A defesa da vida e a resistência antinuclear no Brasil”.

A II Jornada acontece um ano após as audiências públicas realizadas pelo IBAMA para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e a implantação do empreendimento de mineração de urânio associado a fosfato na Mina de Itataia, localizada entre os municípios de Santa Quitéria, Itatira e Madalena. É a maior mina de urânio do Brasil e está em processo de licenciamento para ser explorada pelo Consórcio Santa Quitéria, composto pela Galvani e pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A primeira com interesses de extrair o fosfato para produção de fertilizantes químicos e ração animal destinados ao agronegócio e a INB responsável pela mineração do urânio, matéria-prima para geração de energia nuclear.

Desde 2010, as comunidades do entorno da mina, movimentos sociais, entidades não-governamentais e pesquisadores da Universidade têm se organizado para discutir o projeto, sobretudo os impactos socioambientais da chegada de um grande empreendimento na região – constituída de comunidades e assentamentos rurais com atividade agrícola – e os riscos relacionados à exploração de urânio radioativo – que incluem a contaminação do solo, do ar e da água e o surgimento de doenças como o câncer causadas pela exposição à radioatividade. Com a formação da Articulação Antinuclear do Ceará, desde então seus membros somam forças à resistência contra a mineração em Santa Quitéria.

A programação da II Jornada terá momentos de intercâmbio com convidados de Angra dos Reis (RJ) e Caetité (BA), focados em discussões sobre os impactos socioambientais do ciclo da energia nuclear no Brasil e experiências de resistência. Com seminário, atividade cultural e roda de conversa, a II Jornada culmina na realização de uma audiência pública de caráter popular, onde os movimentos de resistência à mineração na região dirão NÃO à exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria e SIM à agricultura familiar camponesa, à convivência com o semiárido e à vida no sertão central cearense. A audiência acontece no dia 16 (segunda-feira), às 9 horas, em Santa Quitéria.

Articulação Antinuclear do Ceará (AACE): breve histórico

Atualmente, a Articulação é composta por moradores das comunidades do entorno da Mina de Itataia, movimentos sociais, organizações não-governamentais e pesquisadores. Integram a AACE o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-CE), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Cáritas Diocesana de Sobral, o coletivo Urucum – Comunicação, Direitos Humanos e Justiça e o Núcleo TRAMAS-UFC (Trabalho, Meio Ambiente, Saúde).

O TRAMAS atua na região desde 2010, com a pesquisa “Territorialização em Saúde: estudo das relações produção, ambiente, saúde e cultura na atenção primária à saúde”, realizada na comunidade de Riacho das Pedras-Santa Quitéria e que incluiu a construção de uma cartografia social das comunidades existentes no entorno da mina. Nesse mesmo ano, a Cáritas Diocesana de Sobral articulou a realização da uma audiência pública com a presença da prefeitura de Santa Quitéria, de representantes da Galvani e da INB.

Em 2011, o III Encontro de Mulheres da Via Campesina do Ceará resultou, no dia 08 de março, em uma manifestação pública contra a Mina de Itataia. Em maio, aconteceu o seminário “A mineração de urânio e fosfato: seus impactos socioambientais e para a saúde humana”, no município de Itatira. É desse seminário que nasce a Articulação Antinuclear do Ceará – AACE.

A I Jornada Antinuclear do Ceará aconteceu em 2012, com o tema “O presente que temos em Caetité e o futuro que queremos em Santa Quitéria”, e trouxe representantes das comunidades e movimentos sociais de Caetité (BA), onde existe uma experiência de exploração de urânio operada pela INB. As denúncias em Caetité revelam casos de vazamento de urânio e de contaminação, entre outros impactos socioambientais, apontados como conseqüência da operação e da gestão inadequadas da atividade por parte da INB.

Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria

O Consórcio Santa Quitéria, formado pelo grupo privado Galvani e a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), é responsável pelo empreendimento. O Projeto está em processo de licenciamento ambiental, que é dividido em três eixos, cada um com fases específicas e os seguintes órgãos responsáveis: Licenciamento Mineral – Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Licenciamento Nuclear – Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Licenciamento Ambiental – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra foi entregue em março de 2014 para análise do IBAMA.

Como parte do licenciamento, foram realizadas três audiências públicas em novembro do ano passado, para trazer e discutir com a sociedade os estudos entregues pelo Consórcio, a viabilidade e os impactos socioambientais do empreendimento e a sua possível implantação. Na ocasião, estiveram presentes e expuseram seus posicionamentos a INB, o grupo Galvani, o IBAMA e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)  – órgão que, ao mesmo tempo, gere e fiscaliza a INB.

Avaliando que as três audiências não proporcionaram espaços efetivos de participação da população na análise de viabilidade do projeto e na decisão sobre a sua instalação na região, a Articulação Antinuclear do Ceará solicitou, junto à Assembleia Legislativa do Estado, a realização de mais uma audiência pública no dia 16 de novembro. A intenção é garantir momentos de fala e de participação das comunidades atingidas pelo empreendimento. A audiência acontece às 9 horas, em Santa Quitéria.

O EIA/RIMA ainda está em fase de análise pelo IBAMA. O órgão solicitou complementações ao estudo, considerando o documento, com mais de 4.000 páginas, insuficiente em pontos como: comprovação de viabilidade de abastecimento hídrico e da instalação e operação da adutora de água que liga o Açude Edson Queiroz ao empreendimento; complementação do estudo espeleológico, dos estudos de fauna, da caracterização da estrutura de drenagem e proteção da cava e de medidas de mitigação para as comunidades de Morrinhos e Queimadas sobre a possibilidade de contaminação por radionuclídeos, dentre outros.

Programação: 

Dia 15/11
8h – Seminário Antinuclear: Angra dos Reis, Caetité e Santa Quitéria – Impactos Socioambientais e Experiências de Resistência (Comunidade Riacho das Pedras – Santa Quitéria)
14h30 – Reunião da Articulação Antinuclear Brasileira.
20h – Atividade Cultural: Xô Nuclear (Santa Quitéria)

 
Dia 16/11
7h – Manifestação contra o Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato.
9h – Audiência Pública sobre o Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato (Salão Paroquial – Santa Quitéria).
18h – Roda de Conversa: Impactos Socioambientais do Ciclo Nuclear no Brasil – a experiência de Angra dos Reis e Caetité.

Divulgamos a nova lista com os nomes dos educandos contemplados com as 35 vagas totais:

Canindé – Assentamento Todos os Santos

- Francisco Rai Teles Ribeiro

- Salunara da Silva Bastos

- Carmem Naiane Rodrigues Abreu

- Maria Evangelina Alves Teles

- Francisco de Assis Alves Santos

Canindé – Assentamento Ipueira da Vaca

- Maria Aline Sousa Paulino

- Nathan Castelo Inácio

- Gefeson Emanuel Sousa da Silva

- Douglas Castelo Ramos

- Vitória Freitas do Nascimento

Itatira – Itatira e Lagoa do Mato

- Guilherme Ribeiro Lúcio

- Alana Mara Sousa Feitosa

- Gustavo Nascimento Sousa

- Arrigo Viana Lopes

- Antônia Aurineide de Sousa Silva

- José Mailton de Sousa Loiola

- Francisca Viviane Viana de Sousa

- Maria Patrícia Amorim do Nascimento

- Antonio Rafael Casusa de Sousa

- Francisco Ronaldo Alves da Silva

- Flávio Sousa Pinto

- Francisca Talia Alves Moraes

Santa Quitéria – Assentamentos Morrinhos e Queimadas

- Maria Helena Umbelino Sousa

- Karine Mesquita Mateus

Santa Quitéria – Riacho das Pedras

- Francisco Rômulo Paiva

- Francisco Jailson Mesquita Brandão

- Perla de Oliveira Mesquita

- Evanja Rodrigues Mesquita

- Luiz Jean de Paula Arcêncio

- Antonio Wyllame Evangelista do Nascimento

Santa Quitéria – Assentamento Saco do Belém

- Clauciane Inocêncio de Sousa

- Antônia Valdiana Sousa da Silva

- Crislane Laurinda da Silva

- Eronildo Machado Martins

- Antônia Cleane Sousa do Nascimento

Acontecerá, como principal atividade, um curso de formação ampla estruturado em eixos temáticos no âmbito da Comunicação e Direitos Humanos, Arte e Cultura, Saúde-Trabalho-Meio Ambiente e Agroecologia. Serão contemplados jovens estudantes do Ensino Médio e aqueles que concluíram o Ensino Médio há, no máximo, 03 anos, residentes de assentamentos e comunidades rurais dos municípios de Santa Quitéria, Itatira e Canindé.

O processo de seleção dos educandos aconteceu nos dias 28 e 29 de maio, nos assentamentos Todos Os Santos e Ipueira da Vaca, de Canindé, e nos dias 13 e 14 de junho, nas comunidades e assentamentos de Santa Quitéria e Itatira (Riacho das Pedras, Morrinhos, Queimadas, Saco do Belém, Lagoa do Mato e a sede do município de Itatira).

Em parceria com as escolas e associações comunitárias da região, a articulação dos jovens resultou na inscrição de aproximadamente 70 candidatos. Após análise das recomendações, fichas de inscrição, cartas de intenção e das entrevistas realizadas com cada um dos candidatos, 30 jovens foram selecionados. Entre os dias 11 a 19 de julho, os aprovados participarão do primeiro módulo do curso, que acontecerá no Assentamento Todos os Santos (Canindé).

Segue abaixo a lista com os nomes dos aprovados.

Canindé – Assentamento Todos os Santos

- Francisco Rai Teles Ribeiro

- Salunara da Silva Bastos

- Carmem Naiane Rodrigues Abreu

- Maria Evangelina Alves Teles

- Francisco de Assis Alves Santos

Canindé – Assentamento Ipueira da Vaca

- Maria Aline Sousa Paulino

- Nathan Castelo Inácio

- Gefeson Emanuel Sousa da Silva

- Douglas Castelo Ramos

- Vitória Freitas do Nascimento

Itatira – Itatira e Lagoa do Mato

- Guilherme Ribeiro Lúcio

- Alana Mara Sousa Feitosa

- Gustavo Nascimento Sousa

- Arrigo Viana Lopes

- Antônia Aurineide de Sousa Silva

- José Mailton de Sousa Loiola

- Francisca Viviane Viana de Sousa

Santa Quitéria – Assentamentos Morrinhos e Queimadas

- Gabriela do Vale Oliveira

- Maria Helena Umbelino Sousa

- Karine Mesquita Mateus

Santa Quitéria – Riacho das Pedras

- Francisco Rômulo Paiva

- Francisco Jailson Mesquita Brandão

- Perla de Oliveira Mesquita

- Jaiane Lima Martins

- Evanja Rodrigues Mesquita

Santa Quitéria – Assentamento Saco do Belém

- Clauciane Inocêncio de Sousa

- Antônia Valdiana Sousa da Silva

- Crislane Laurinda da Silva

- Eronildo Machado Martins

- Milena Moriais de Brito

Durante os anos de 2015 e 2016, o Núcleo TRAMAS, da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizará o projeto “Meio Ambiente, Saúde, Comunicação e Cultura – Transformações territoriais e a juventude do Sertão Central Cearense”, nos municípios de Santa Quitéria, Itatira e Canindé.

O Núcleo TRAMAS está inserido nesse território desde 2010, quando começou a realizar pesquisas sobre possíveis impactos sociais, ambientais e à saúde da região relacionados ao projeto de instalação de um complexo mínero-industrial para exploração de urânio e fostato em Santa Quitéria. Atento às demandas dos movimentos sociais e das comunidades locais por produção de informação e conhecimento, o Núcleo TRAMAS busca, agora, compreender as potenciais transformações e antecipar ações que fortaleçam o modo de vida camponês

O projeto em questão prevê um curso de formação com carga horária de 400h/aula e tem por objetivo fortalecer a autonomia das juventudes do campo contribuindo com seu desenvolvimento teórico-técnico-profissional, político e humano através de uma formação ampla que envolverá temas como ‘arte e cultura’, ‘comunicação e direitos’, agroecologia e meio ambiente, além de atividades como uma caravana cultural, a produção de um videodocumentário, a realização de uma feira agroecológica, a organização de um seminário sobre juventude, entre outros.

O curso envolverá 30 jovens, entre alunos do Ensino Médio e jovens que concluíram o Ensino Médio nos últimos 3 anos, e terá por base a Pedagogia da Alternância, que propõe – como o próprio nome indica – alternância de tempo e de local de formação, com períodos de formação escolar (durante as férias da escola regular) e períodos de formação sócio-profissional nas sete comunidades/assentamentos rurais que integram o projeto.

A reflexão que lançamos e que motiva nossa ação está ligada aos 8 milhões de jovens brasileiros que vivem no campo e contam com poucas ações governamentais, pequeno investimento em discussões teóricas nas universidades (apesar do crescente aumento de pesquisas sobre a juventude no espaço urbano), sendo constantemente alvo de formulações que homogeneízam a juventude, que nega-lhes a diversidade e desconsidera a dimensão histórica em que estão inseridos.

Com esse projeto, o Núcleo TRAMAS pretende contribuir para o fortalecimento das comunidades e assentamentos rurais e de seu modo de vida frente aos conflitos socioambientais que se apresentam nos territórios, debatendo questões e temáticas pertinentes ao contexto da região através da arte, da comunicação, de práticas agroecológicas e do debate acerca do meio ambiente, do trabalho e da saúde.

O Núcleo TRAMAS conta com uma rede de parceiros para a discussão, organização, acompanhamento e avaliação do projeto, identificando a ‘parceria’ como princípio metodológico e de gestão. Entre os parceiros, estão o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-CE), a Cáritas Diocesana de Sobral, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação dos Pequenos Produtores Agrários do Assentamento Todos os Santos, a Associação dos Moradores de Morrinhos, o Projeto Arte e Cultura na Reforma Agrária/INCRA-CE, a Universidade Estadual do Ceará (UECE), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, entre outros.

Esse projeto foi aprovado na chamada Nº 19/2014 do Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia/CNPq, para o Fortalecimento da Juventude Rural.

Link para resultado: MCTI/MDA-INCRA/CNPQ Nº 19/2014 – FORTALECIMENTO DA JUVENTUDE RURAL