Nos dias 15 e 16 de novembro, acontece a II Jornada Antinuclear do Ceará, em Santa Quitéria, município do sertão central do estado. Promovida pela Articulação Antinuclear do Ceará (AACE), em parceria com movimentos sociais, pesquisadores, entidades e organizações não-governamentais, comunidades da região e com a Articulação Antinuclear Brasileira, traz como tema “A defesa da vida e a resistência antinuclear no Brasil”.

A II Jornada acontece um ano após as audiências públicas realizadas pelo IBAMA para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e a implantação do empreendimento de mineração de urânio associado a fosfato na Mina de Itataia, localizada entre os municípios de Santa Quitéria, Itatira e Madalena. É a maior mina de urânio do Brasil e está em processo de licenciamento para ser explorada pelo Consórcio Santa Quitéria, composto pela Galvani e pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A primeira com interesses de extrair o fosfato para produção de fertilizantes químicos e ração animal destinados ao agronegócio e a INB responsável pela mineração do urânio, matéria-prima para geração de energia nuclear.

Desde 2010, as comunidades do entorno da mina, movimentos sociais, entidades não-governamentais e pesquisadores da Universidade têm se organizado para discutir o projeto, sobretudo os impactos socioambientais da chegada de um grande empreendimento na região – constituída de comunidades e assentamentos rurais com atividade agrícola – e os riscos relacionados à exploração de urânio radioativo – que incluem a contaminação do solo, do ar e da água e o surgimento de doenças como o câncer causadas pela exposição à radioatividade. Com a formação da Articulação Antinuclear do Ceará, desde então seus membros somam forças à resistência contra a mineração em Santa Quitéria.

A programação da II Jornada terá momentos de intercâmbio com convidados de Angra dos Reis (RJ) e Caetité (BA), focados em discussões sobre os impactos socioambientais do ciclo da energia nuclear no Brasil e experiências de resistência. Com seminário, atividade cultural e roda de conversa, a II Jornada culmina na realização de uma audiência pública de caráter popular, onde os movimentos de resistência à mineração na região dirão NÃO à exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria e SIM à agricultura familiar camponesa, à convivência com o semiárido e à vida no sertão central cearense. A audiência acontece no dia 16 (segunda-feira), às 9 horas, em Santa Quitéria.

Articulação Antinuclear do Ceará (AACE): breve histórico

Atualmente, a Articulação é composta por moradores das comunidades do entorno da Mina de Itataia, movimentos sociais, organizações não-governamentais e pesquisadores. Integram a AACE o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-CE), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Cáritas Diocesana de Sobral, o coletivo Urucum – Comunicação, Direitos Humanos e Justiça e o Núcleo TRAMAS-UFC (Trabalho, Meio Ambiente, Saúde).

O TRAMAS atua na região desde 2010, com a pesquisa “Territorialização em Saúde: estudo das relações produção, ambiente, saúde e cultura na atenção primária à saúde”, realizada na comunidade de Riacho das Pedras-Santa Quitéria e que incluiu a construção de uma cartografia social das comunidades existentes no entorno da mina. Nesse mesmo ano, a Cáritas Diocesana de Sobral articulou a realização da uma audiência pública com a presença da prefeitura de Santa Quitéria, de representantes da Galvani e da INB.

Em 2011, o III Encontro de Mulheres da Via Campesina do Ceará resultou, no dia 08 de março, em uma manifestação pública contra a Mina de Itataia. Em maio, aconteceu o seminário “A mineração de urânio e fosfato: seus impactos socioambientais e para a saúde humana”, no município de Itatira. É desse seminário que nasce a Articulação Antinuclear do Ceará – AACE.

A I Jornada Antinuclear do Ceará aconteceu em 2012, com o tema “O presente que temos em Caetité e o futuro que queremos em Santa Quitéria”, e trouxe representantes das comunidades e movimentos sociais de Caetité (BA), onde existe uma experiência de exploração de urânio operada pela INB. As denúncias em Caetité revelam casos de vazamento de urânio e de contaminação, entre outros impactos socioambientais, apontados como conseqüência da operação e da gestão inadequadas da atividade por parte da INB.

Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria

O Consórcio Santa Quitéria, formado pelo grupo privado Galvani e a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), é responsável pelo empreendimento. O Projeto está em processo de licenciamento ambiental, que é dividido em três eixos, cada um com fases específicas e os seguintes órgãos responsáveis: Licenciamento Mineral – Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Licenciamento Nuclear – Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Licenciamento Ambiental – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra foi entregue em março de 2014 para análise do IBAMA.

Como parte do licenciamento, foram realizadas três audiências públicas em novembro do ano passado, para trazer e discutir com a sociedade os estudos entregues pelo Consórcio, a viabilidade e os impactos socioambientais do empreendimento e a sua possível implantação. Na ocasião, estiveram presentes e expuseram seus posicionamentos a INB, o grupo Galvani, o IBAMA e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)  – órgão que, ao mesmo tempo, gere e fiscaliza a INB.

Avaliando que as três audiências não proporcionaram espaços efetivos de participação da população na análise de viabilidade do projeto e na decisão sobre a sua instalação na região, a Articulação Antinuclear do Ceará solicitou, junto à Assembleia Legislativa do Estado, a realização de mais uma audiência pública no dia 16 de novembro. A intenção é garantir momentos de fala e de participação das comunidades atingidas pelo empreendimento. A audiência acontece às 9 horas, em Santa Quitéria.

O EIA/RIMA ainda está em fase de análise pelo IBAMA. O órgão solicitou complementações ao estudo, considerando o documento, com mais de 4.000 páginas, insuficiente em pontos como: comprovação de viabilidade de abastecimento hídrico e da instalação e operação da adutora de água que liga o Açude Edson Queiroz ao empreendimento; complementação do estudo espeleológico, dos estudos de fauna, da caracterização da estrutura de drenagem e proteção da cava e de medidas de mitigação para as comunidades de Morrinhos e Queimadas sobre a possibilidade de contaminação por radionuclídeos, dentre outros.

Programação: 

Dia 15/11
8h – Seminário Antinuclear: Angra dos Reis, Caetité e Santa Quitéria – Impactos Socioambientais e Experiências de Resistência (Comunidade Riacho das Pedras – Santa Quitéria)
14h30 – Reunião da Articulação Antinuclear Brasileira.
20h – Atividade Cultural: Xô Nuclear (Santa Quitéria)

 
Dia 16/11
7h – Manifestação contra o Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato.
9h – Audiência Pública sobre o Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato (Salão Paroquial – Santa Quitéria).
18h – Roda de Conversa: Impactos Socioambientais do Ciclo Nuclear no Brasil – a experiência de Angra dos Reis e Caetité.

Rafael Dias de Melo, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC, membro do Núcleo TRAMAS e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), esteve na mesa de debate ao lado do Prof. Dr. Jeovah Meireles (Departamento de Geografia – UFC) e de Francisco Frasio, agricultor e representante do Assentamento Morrinhos (Santa Quitéria), comunidade que fica a 3,3 km de distância da mina de Itataia. Participaram, também, Iukio Ogawa, assessor da Presidência das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); José Roberto de Alcântara, coordenador do Projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato; e o Dr. Ricardo Silva Thé, professor aposentado do curso de Engenharia Elétrica da UFC.

Rafael Melo expôs críticas ao setor nuclear brasileiro, destacando falhas de gestão institucional e os altos custos econômicos e socioambientais das atividades de mineração de urânio e de construção de usinas nucleares no Brasil. Nos casos de Angra I, II e III, os custos foram de 5 bi, 11 bi e 15 bi de reais, respectivamente, em uma média de tempo de construção de 24 anos. Isso caso Angra III seja realmente concluída, como previsto, em 2018, quando completa 34 anos de construção. Ressaltou, ainda, a importância de considerar os riscos de acidentes em usinas nucleares. Segundo estudo do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (Suíça) recentemente publicado, entre 1946 e 2013 foram registrados 174 acidentes ou incidentes nucleares em todo o mundo. Além disso, o pesquisador pontuou a dimensão dos acidentes nucleares, exemplificando os casos de Chernobyl e de Fukushima, no Japão. À época, o governo da União Soviética admitiu que o acidente em Chernobyl causou a morte direta de 15 mil pessoas. Diferentes estudos apontam que mais de 60 mil pessoas desenvolveram doenças relacionadas à exposição a radiação liberada no acidente.

Entre os acidentes ocorridos, destacam-se, ainda, o caso de contaminação radiológica de trabalhadores de uma unidade da Nuclebrás Monazita (Nuclemon), no estado de São Paulo. O acidente ocasionou a morte de um trabalhador e a contaminação de vários outros. A Nuclemon foi, posteriormente, incorporada pela INB. A estatal brasileira acumula um histórico de irregularidades na gestão dos empreendimentos de mineração de urânio em Poços de Caldas (MG) e em Caetité (BA), e de acidentes com vazamento de material contendo radionuclídeos para o ambiente.

Representando as comunidades localizadas no entorno da mina de Itataia, Francisco Frasio, que vive na região há 50 anos, expôs o medo sentido pela população de que a reserva de urânio e fosfato seja explorada no sertão cearense. Ele compreende que, com a instalação do empreendimento minerador, não haverá benefícios para as comunidades, mas sim riscos de contaminação e a iminência de acidentes com material radioativo. “Nós queremos vida, não queremos a exploração da mina”.

Para Jeovah Meireles, os processos de licenciamento de grandes empreendimentos não têm considerado a participação de grupos historicamente invisibilizados e vulnerabilizados pelos impactos socioambientais desses projetos desenvolvimentistas. Segundo o professor, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto Santa Quitéria cita, por exemplo, a existência de 16 comunidades localizadas próximas ao local da mina de Itataia, quando, na verdade, pesquisas do Núcleo TRAMAS e a população da região mapearam mais de 150 comunidades vivendo no entorno do local da jazida.

O EIA/RIMA do Projeto Santa Quitéria foi entregue ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) em março de 2014 e a análise do órgão considerou o conteúdo do documento insuficiente para viabilizar o empreendimento, pedindo a complementação dos estudos em pontos como: comprovação de viabilidade de abastecimento hídrico e da instalação e operação da adutora de água que liga o Açude Edson Queiroz ao empreendimento; complementação do estudo espeleológico, dos estudos de fauna, da caracterização da estrutura de drenagem e proteção da cava e de medidas de mitigação para as comunidades de Morrinhos e Queimadas sobre a possibilidade de contaminação por radionuclídeos, dentre outros. O coordenador do Projeto Santa Quitéria no Ceará, José Roberto, afirmou que o consórcio de empresas responsável pelo projeto está trabalhando nas respostas aos questionamentos do IBAMA, que devem ser entregues até o final deste ano.

Autoria: Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz
Edição: MDA
Ano: 2015

Este livro tem um formato diferente dos livros convencionais que se propõem a apresentar uma revisão bibliográfica de publicações científicas relativas a determinado tema. Inova ao colocar questionamentos sobre aspectos do debate científico no campo da transgenia para, em seguida, apresentar um elenco de referências bibliográficas que contrariam versões desse debate adotadas por agências reguladoras e divulgadas em campanhas de marketing das empresas produtoras de transgênicos.

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Cerca de 40 variedades de plantas transgênicas foram liberadas para cultivo comercial no Brasil em pouco mais de oito anos. A maior parte delas concentra-se em sementes de soja, milho e algodão resistentes a agrotóxicos e/ou a algumas pragas. Passado esse período e tendo esses produtos chegado ao consumo de massa por meio de óleos, derivados de milho e comida industrializada em geral, duas principais conclusões podem ser mencionadas.

A primeira está ligada ao fato de que não foram cumpridas as principais promessas fartamente anunciadas pelos promotores da tecnologia. Não houve redução do uso de agrotóxicos, nem vantagens para os consumidores, nem a criação de plantas mais nutritivas, saborosas ou resistentes a efeitos das mudanças climáticas.

A segunda conclusão refere-se à acesa polêmica que há mais de 20 anos faz dos entes reguladores dos organismos transgênicos espaços altamente controversos. Para além de questões ligadas a conflitos de interesses, a polêmica vem do fato de que esses órgãos apoiam-se em discurso supostamente científico para alegar a segurança presente e futura dessas novas plantas. No geral, pesquisadores que produziram evidências em contrário ou questionaram essa visão principista foram pessoal e profissionalmente atacados por pesquisadores e membros das comissões de biossegurança existentes Brasil afora alinhados ao mainstream do desenvolvimento biotecnológico.

Esta publicação, organizada ao longo dos 10 últimos anos pelo Grupo de Estudos sobre Agrobiodiversidade e agora publicada pelo Nead/MDA, reúne mais de 750 estudos desconsiderados pelos órgãos reguladores como CTNBio, Anvisa e Ibama. Mostra, assim, a relevância e pertinência da crítica apresentada por pesquisadores não alinhados ao mainstream e revelam que as decisões tomadas por essas comissões, ainda que técnicas e de biossegurança, não foram baseadas em boa ciência.

Elementos não faltam para uma ampla revisão das decisões já tomadas e para que se promovam ajustes profundos na forma como operam esses entes encarregados de avaliar os riscos dos organismos geneticamente modificados.

“Os elementos aqui expostos em cerca de 750 estudos validados por revistas científicas com conselho editorial mostram claramente que não há consenso na comunidade científica sobre o tema da transgenia e seus impactos”.

Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição. A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, inclui a revisão do Dossiê de 2012 e uma quarta parte inédita. Este capítulo, concluído em outubro de 2014, foi dedicado a atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio.

Apesar de tudo isso, a mineração no Brasil pretende aumentar de 3 a 5 vezes nos próximos 20 anos. A proposta do novo Código de Mineração, cada vez mais criticada por comunidades, sindicatos, movimentos sociais e entidades do País inteiro, visa flexibilizar a legislação para facilitar os interesses das empresas mineradoras.
Diversas comunidades atingidas são apoiadas, assessoradas e defendidas também pelas igrejas. A Igreja Católica se posicionou com críticas contundentes contra a nova proposta de Marco Legal da Mineração. Várias lideranças cristãs de América Latina estão se articulando para buscar alternativas às agressões da mineração.

‘Iglesias y Minería’ é um grito de sobrevivência, resistência e esperança, o grito das comunidades e da vida que não se deixará arrancar.

Igrejas e Mineração (Iglesias y Minería, em espanhol) é um grupo ecumênico de leigos, leigas, religiosas e religiosos empenhados em defesa das comunidades afetadas por mineração nos diversos países do Continente. Desde 2013, o grupo articula os atingidos entre si, com a hierarquia das Igrejas que queiram e possam apoiá-los, e com instituições internacionais de defesa dos direitos humanos.

O Núcleo TRAMAS tem realizado pesquisas na região desde 2010, em colaboração com comunidades e movimentos sociais, na produção de informação e conhecimento sobre os impactos desse projeto. Atualmente, está em fase de licenciamento e análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Na entrevista com Rafael Dias de Melo, pesquisador do TRAMAS, os alertas são para os riscos à saúde de trabalhadores e comunidades por contaminação pela radiação liberada pelo urânio, além de questionamentos sobre a viabilidade de implantação do projeto, sobretudo referente ao abastecimento de água numa região de semi-árido que enfrenta uma grave seca nos últimos anos.

Ouça:

Composição da Mesa “Mulheres, Saúde e Território”

Entre os dias 20 e 25 de abril, foi realizada a V Semana Zé Maria do Tomé, na Chapada do Apodi/CE. O evento acontece anualmente desde 2010, em memória do assassinato de Zé Maria do Tomé em 21 de abril daquele ano. O líder comunitário denunciava  as consequências da pulverização aérea, da contaminação das águas, além das irregularidades existentes nos perímetros irrigados do Baixo Jaguaribe. Neste ano, a programação da Semana contou com uma mesa de debate sobre o tema Mulheres, Saúde e Território, que aconteceu na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM), em Limoeiro do Norte.

Participaram da mesa, coordenada pela professora Sandra Gadelha da FAFIDAM, Socorro Oliveira, moradora da comunidade do Tomé, na Chapada do Apodi, Lourdes Vicente, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Mayara Melo, pesquisadora do Núcleo TRAMAS e a professora Maria da Conceição, do Laboratório de Estudos em Educação do Campo (LECAMPO/FAFIDAM).

Mais de 100 pessoas estiveram presentes no debate, entre elas estudantes, professores, profissionais de saúde de Limoeiro do Norte e Quixeré, representantes de movimentos sociais e cerca de 15 mulheres das comunidades da Chapada do Apodi. Este foi o primeiro seminário promovido pelo Movimento 21 de Abril (M21) com essa temática, abrindo as portas para uma importante discussão sobre os impactos dos agrotóxicos e, sobretudo, do agronegócio na vida das mulheres camponesas.

Sobre este tema, a pesquisadora do Núcleo TRAMAS, Mayara Melo, apresentou os resultados da pesquisa Estudo sobre exposição e impactos dos agrotóxicos na saúde das mulheres camponesas da região do Baixo Jaguaribe/CE, realizada pelo grupo e apoiada pelo CNPq (Chamada 32/2012). A pesquisa objetivou analisar os impactos dos agrotóxicos na saúde das mulheres em contexto de risco e de vulnerabilidade socioambiental e contribuir na construção da promoção de saúde para as mulheres camponesas. A metodologia utilizada incluiu oficinas de trabalho com grupos de mulheres das comunidades do território e com profissionais de saúde de Limoeiro do Norte e Quixeré, visitas às empresas de fruticultura irrigada da região e entrevistas com mulheres trabalhadoras empregadas nessas empresas.  A pesquisa evidenciou as implicações à saúde das mulheres decorrentes dos esforços repetitivos, das longas jornadas de trabalho, da sazonalidade e da precariedade dos empregos gerados pelo agronegócio. Os resultados apontaram para a necessidade de considerar os impactos promovidos pelos grandes projetos de desenvolvimento sobre os territórios camponeses para compreender os processos de vulnerabilização que atingem diretamente as mulheres.

A representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Lourdes Vicente, que é também integrante do Núcleo Tramas, apresentou os resultados da sua pesquisa de mestrado, intitulada Gritos, silêncios e sementes: As repercussões do processo de des-re-territorialização empreendido pela modernização agrícola sobre o ambiente, o trabalho e a saúde das mulheres camponesas na Chapada do Apodi/CE.  Sua dissertação apontou para a diversidade de experiências que são desenvolvidas pelas mulheres da Chapada do Apodi mostrando que aquele não é apenas o território do agronegócio, mas um território onde ainda existe resistência.

Socorro Oliveira, da comunidade do Tomé, trouxe a experiência de quem convive com riscos que muitas vezes passam despercebidos e trazem consequências à saúde. Entre outras violações de direitos promovidas pelas empresas, ela citou que a maioria dos trabalhadores do agronegócio precisam levar as vestimentas de trabalho para casa e acabam realizando a lavagem na própria residência. “Estávamos trazendo a doença para dentro de casa sem saber”, observou.

Audiência Pública

Na última sexta-feira, 24 de abril, a Assembleia Legislativa do Ceará realizou audiência pública sobre o uso intensivo de agrotóxicos no Estado, como parte da programação da V Semana Zé Maria do Tomé. O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou um projeto de lei para proibir no Ceará a pulverização aérea de agrotóxico.

Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição – o lançamento será dia 28 de abril, terça-feira às 18h00, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O lançamento celebra duas importantes datas para o Movimento: Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril e que neste ano trouxe a segurança alimentar como tema e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular.

Este capítulo inédito, concluído em outubro de 2014, foi dedicado à atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio. A leitura desse cenário mais recente revela que a situação do país em relação aos agrotóxicos está ainda mais grave e que a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país.

Não é por falta de confirmação dos efeitos nocivos à saúde e ao ambiente que a grave situação de uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil não é revertida. O livro reúne informações de centenas de livros e trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais que revelam evidências científicas e correlação direta entre uso de agrotóxicos e problemas de saúde. Não há dúvida, estamos diante de uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente.

A sociedade brasileira resiste ao uso de agrotóxicos, tem se organizado e avança na conquista de políticas públicas importantes, como a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Sobre a agroecologia – que o livro trata com dedicação especial nesta quarta parte, temos a possibilidade concreta de implementar o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA).

Para o lançamento do Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde já confirmaram presença:

- Luis Eugenio Souza, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco);

- Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

- Pedro Luiz Serafim da Silva, Procurador Regional do Trabalho (MPT-PE) e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos;

- Paulo Petersen, da Articulação Nacional de Agroecologia;

- Luiz Antonio Santini, Diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (Inca);

- Teresa Liporace, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec);

- Maria Emilia Pacheco, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea);

- Representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Também estarão presentes outras organizações da sociedade civil e de agricultores para compartilharem suas experiências de vida. De Goiás, virá o professor Hugo Alves dos Santos, da Escola Municipal São José do Pontal onde 29 crianças e oito adultos foram atingidos por pulverização aérea de agrotóxicos, em maio de 2013.

Maria Gerlene Silva Matos, viúva do trabalhador rural Vanderlei Matos – contaminado pela exposição crônica a agrotóxicos na Chapada do Apodi, também fará um depoimento sobre a decisão judicial que condenou a multinacional Delmonte Fresh Produce pela morte de Vanderlei. A história de trabalho, contaminação e morte de Vanderlei é um dos casos, ainda raros no Brasil, de fundamentação científica que fazem o nexo causal da morte do trabalhador por agrotóxicos – as evidências científicas apontadas pela Universidade Federal do Ceará, bem como a perícia médica do Ministério Público, tornam “irretocável” a decisão que responsabiliza a empresa pela hepatopatia grave induzida por substâncias tóxicas.

Serviço:

O lançamento do livro “Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde” é aberto ao público. Acontecerá na terça-feira dia 28 de abril, a partir de 18h00 no Auditório 111 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Bloco F do 11º andar. Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão João Lyra Filho). Após o lançamento do dia 28, o Dossiê em formato PDF estará disponível para download no site da Abrasco e sua versão impressa para venda no site da Abrasco Livros www.abrascolivros.com.br

Mais informações: através do e-mail comunica@abrasco.org.br

Fonte: Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Neste mês de abril será lançado o “Dossiê ABRASCO: Um Alerta Sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde”. A novidade dessa publicação é o capítulo intitulado “A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia”. A informação foi adiantada pelo professor Fernando Carneiro – coordenador do GT Saúde e Ambiente da Associação, durante o Seminário Nacional da Articulação Nacional de Agroecologia que aconteceu em fevereiro. Sobre o livro, é mais um exemplo daquilo que Fernando aponta como resultado da parceria da saúde coletiva com a agroecologia. “Aprendemos muito com o movimento agroecológico e incorporamos esses múltiplos aprendizados nas nossas práticas. Um dos exemplos foi a própria facilitação gráfica incorporada não só na publicação desse Dossiê, mas no Simpósio de Saúde e Ambiente que a Abrasco realizou no ano passado”, disse Fernando.

A publicação, com mais de 600 páginas, é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, e da editora Expressão Popular. O lançamento nacional do Dossiê está previsto para abril, mês em que a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos completa quatro anos de luta.

Veja nos dossiês da Abrasco a devastação que os agrotóxicos e o agronegócio vem causando à população brasileira.

DOSSIÊ – PARTE 1

DOSSIÊ – PARTE 2

DOSSIÊ – PARTE 3

Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

Foto: Fábio Lima

A viabilidade da instalação do complexo de exploração de urânio e fosfato de Itataia, assim como o seu processo de licenciamento ambiental que vem sendo realizado, estão sendo questionados por uma equipe de pesquisadores no Estado. O grupo entregou representação contra o projeto ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União e ao Escritório Frei Tito de Alencar e querem, a princípio, a reelaboração dos estudos ambientais do empreendimento.

Liderado pelo núcleo de pesquisa Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, da Universidade Federal do Ceará (UFC), o grupo conta com parceria de pesquisadores da Universidade do Vale do Acaraú (Urca) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e também de instituições da sociedade civil, como a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) e a rede Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça. De acordo com eles, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto – que teve sua apresentação iniciada à comunidade ontem, a qual se estende até amanhã em audiências públicas – apresenta insuficiências.

Implantação

O biólogo pesquisador do Núcleo Tramas, Rafael Potiguar, afirma que o grupo é contra a implantação do empreendimento e cita os dois motivos principais: o primeiro é que não haveria, segundo afirma, viabilidade hídrica para o projeto. O segundo diz respeito aos impactos negativos que o empreendimento poderia trazer à saúde da população e ao meio ambiente. Entretanto, o grupo pede inicialmente a reelaboração do estudo ambiental e solicita um maior debate com a sociedade, trazendo audiências públicas para outras cidades impactadas, inclusive Fortaleza, de onde o material será escoado, via Porto do Mucuripe. “Do ponto de vista hídrico, o projeto é inviável, principalmente no momento climático que estamos vivendo, com a maior seca dos últimos 50 anos”, defende.

O grupo lançou uma nota na qual reforça que o complexo vai consumir um milhão de litros de água por hora, em uma região já carente do recurso. “Enquanto as comunidades localizadas no entorno da mina recebem entre 26 e 36 carros-pipa por mês e reivindicam uma adutora há anos, o projeto de mineração de urânio e fosfato receberá o equivalente a aproximadamente 115 carros-pipa por hora e conta com o apoio do Governo do Estado para a construção de uma adutora”, critica.

Açude

Potiguar destaca que o açude Edson Queiroz, que vai abastecer o empreendimento, se encontra hoje com 23,5% de sua capacidade hídrica de armazenamento. “Vai faltar água. A adutora não poderá atender sequer a usina, quanto mais à população da região”, projeta. Ele informa que o grupo já solicitou à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) que apresente um relatório com dados aprofundados mostrando como o empreendimento pode ser viável, mas o estudo não teria sido entregue.

O grupo também exige a inclusão das demais comunidades no entorno nos estudos. “Num raio de 20 quilômetros da mina, identificamos 42 comunidades que são impactadas pelo empreendimento. Mas o EIA só cita três: Morrinhos, Riacho das Pedras e Queimadas, e o distrito de Lagoa do Mato”, afirma.

Já em relação aos impactos ao meio ambiente e às comunidades, ele diz que, no EIA elaborado para o projeto, “os dados de radioatividade dos minerais não são correlacionados com outros dados ambientais, de saúde e sociológicos”. Ele aponta a preocupação com a dispersão dos poluentes produzidos nas usinas através das águas e dos ventos. “A captação de água das comunidades lá é por cisternas, que também são abastecidas por chuvas. As chuvas interagem com ventos, as poeiras que ficam nos telhados das casas, e isso vai para o consumo humano e para a irrigação”, alerta.

Impactos

Ele informa que a Fiocruz realizou um levantamento da usina de urânio em Caetité, na Bahia, com o instituto de monitoramento radiológico francês Criirad, através do qual foi elaborado um relatório preliminar que apontaria o aumento da radioatividade do ambiente no local, assim como a elevação dos casos de câncer, especialmente de leucemia, nas populações vizinhas à usina. “A usina de Caetité também é explorada pela INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e o relatório aponta insuficiências no monitoramento ambiental da empresa. O que nos leva a crer que a realidade não será diferente em Santa Quitéria. Houve, inclusive, a necessidade de fechamento de oito poços por contaminação”.

Empresa diz que atende Ibama

Responsáveis pela instalação do complexo mínero industrial de Itataia, juntamente com a empresa privada Galvani, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) afirmam que os procedimentos ambientais do projeto seguem as orientações dos órgão licenciadores. Vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a estatal também garante que não vai faltar água para atender à população e à indústria.

Respondendo à demanda do Diário do Nordeste, a empresa afirmou, em nota, que “os estudos relacionados à radioatividade seguem todas as orientações da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem) e o EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório) foi produzido atendendo ao Termo de Referência que foi emitido pelo Ibama”.

A INB reforça que o estudo epidemiológico elaborado por uma equipe de especialistas da Fiotec/Fiocruz e apresentado à população indica que a incidência de casos de câncer em Caetité, município baiano onde é explorado urânio pela empresa, é semelhante a outras regiões do território baiano onde não há mineração.

Contaminação

“A questão da denúncia sobre poços contaminados foi esclarecida através da seguinte nota da Comissão Nacional de Energia Nuclear: ‘as concentrações de radionuclídeos presentes nestas águas são de origem natural, não tendo nenhuma relação com a operação da unidade de concentrado de urânio em Caetité. Esta afirmação pode ser feita tendo em vista que a CNEN acompanha o programa de monitoração ambiental desta instalação desde antes do seu início de operação e mantém projeto de pesquisa na região incluindo estudos da hidrogeologia na região de influência da INB Caetité”, complementa.

Quanto à abrangência das comunidades que sofreriam impacto do empreendimento, a empresa explica que o EIA/Rima foca em Morrinhos, Queimadas e Riacho das Pedras, em Santa Quitéria, e no distrito Lagoa do Mato, em Itatira, “pela proximidade do projeto e localização nas vias de acesso ao empreendimento, o que os deixa sujeitos aos impactos mais diretos”.

E segue: “É importante ressaltar que o estudo contempla ainda toda a população dos municípios de Santa Quitéria, Itatira, Canindé e Madalena que estão inseridas na área de influência indireta, pois estão sujeitas a impactos de menor proporção”.

Recursos hídricos

A INB garante que não faltará água nem para o empreendimento em Santa Quitéria nem para a população da região. “Estudos sobre a capacidade hídrica, contemplando recorrência e incidência de chuvas, realizados pelo Governo do Estado, afirmam que há capacidade para atender a população e a indústria. Não vai faltar água para a população, mesmo com o uso industrial”, diz, em nota. (SS)

Sérgio de Sousa
Repórter

Fonte: Diário do Nordeste