Nos dias 15 e 16 de novembro, acontece a II Jornada Antinuclear do Ceará, em Santa Quitéria, município do sertão central do estado. Promovida pela Articulação Antinuclear do Ceará (AACE), em parceria com movimentos sociais, pesquisadores, entidades e organizações não-governamentais, comunidades da região e com a Articulação Antinuclear Brasileira, traz como tema “A defesa da vida e a resistência antinuclear no Brasil”.

A II Jornada acontece um ano após as audiências públicas realizadas pelo IBAMA para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e a implantação do empreendimento de mineração de urânio associado a fosfato na Mina de Itataia, localizada entre os municípios de Santa Quitéria, Itatira e Madalena. É a maior mina de urânio do Brasil e está em processo de licenciamento para ser explorada pelo Consórcio Santa Quitéria, composto pela Galvani e pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A primeira com interesses de extrair o fosfato para produção de fertilizantes químicos e ração animal destinados ao agronegócio e a INB responsável pela mineração do urânio, matéria-prima para geração de energia nuclear.

Desde 2010, as comunidades do entorno da mina, movimentos sociais, entidades não-governamentais e pesquisadores da Universidade têm se organizado para discutir o projeto, sobretudo os impactos socioambientais da chegada de um grande empreendimento na região – constituída de comunidades e assentamentos rurais com atividade agrícola – e os riscos relacionados à exploração de urânio radioativo – que incluem a contaminação do solo, do ar e da água e o surgimento de doenças como o câncer causadas pela exposição à radioatividade. Com a formação da Articulação Antinuclear do Ceará, desde então seus membros somam forças à resistência contra a mineração em Santa Quitéria.

A programação da II Jornada terá momentos de intercâmbio com convidados de Angra dos Reis (RJ) e Caetité (BA), focados em discussões sobre os impactos socioambientais do ciclo da energia nuclear no Brasil e experiências de resistência. Com seminário, atividade cultural e roda de conversa, a II Jornada culmina na realização de uma audiência pública de caráter popular, onde os movimentos de resistência à mineração na região dirão NÃO à exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria e SIM à agricultura familiar camponesa, à convivência com o semiárido e à vida no sertão central cearense. A audiência acontece no dia 16 (segunda-feira), às 9 horas, em Santa Quitéria.

Articulação Antinuclear do Ceará (AACE): breve histórico

Atualmente, a Articulação é composta por moradores das comunidades do entorno da Mina de Itataia, movimentos sociais, organizações não-governamentais e pesquisadores. Integram a AACE o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-CE), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Cáritas Diocesana de Sobral, o coletivo Urucum – Comunicação, Direitos Humanos e Justiça e o Núcleo TRAMAS-UFC (Trabalho, Meio Ambiente, Saúde).

O TRAMAS atua na região desde 2010, com a pesquisa “Territorialização em Saúde: estudo das relações produção, ambiente, saúde e cultura na atenção primária à saúde”, realizada na comunidade de Riacho das Pedras-Santa Quitéria e que incluiu a construção de uma cartografia social das comunidades existentes no entorno da mina. Nesse mesmo ano, a Cáritas Diocesana de Sobral articulou a realização da uma audiência pública com a presença da prefeitura de Santa Quitéria, de representantes da Galvani e da INB.

Em 2011, o III Encontro de Mulheres da Via Campesina do Ceará resultou, no dia 08 de março, em uma manifestação pública contra a Mina de Itataia. Em maio, aconteceu o seminário “A mineração de urânio e fosfato: seus impactos socioambientais e para a saúde humana”, no município de Itatira. É desse seminário que nasce a Articulação Antinuclear do Ceará – AACE.

A I Jornada Antinuclear do Ceará aconteceu em 2012, com o tema “O presente que temos em Caetité e o futuro que queremos em Santa Quitéria”, e trouxe representantes das comunidades e movimentos sociais de Caetité (BA), onde existe uma experiência de exploração de urânio operada pela INB. As denúncias em Caetité revelam casos de vazamento de urânio e de contaminação, entre outros impactos socioambientais, apontados como conseqüência da operação e da gestão inadequadas da atividade por parte da INB.

Licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria

O Consórcio Santa Quitéria, formado pelo grupo privado Galvani e a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), é responsável pelo empreendimento. O Projeto está em processo de licenciamento ambiental, que é dividido em três eixos, cada um com fases específicas e os seguintes órgãos responsáveis: Licenciamento Mineral – Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Licenciamento Nuclear – Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Licenciamento Ambiental – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). O Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra foi entregue em março de 2014 para análise do IBAMA.

Como parte do licenciamento, foram realizadas três audiências públicas em novembro do ano passado, para trazer e discutir com a sociedade os estudos entregues pelo Consórcio, a viabilidade e os impactos socioambientais do empreendimento e a sua possível implantação. Na ocasião, estiveram presentes e expuseram seus posicionamentos a INB, o grupo Galvani, o IBAMA e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)  – órgão que, ao mesmo tempo, gere e fiscaliza a INB.

Avaliando que as três audiências não proporcionaram espaços efetivos de participação da população na análise de viabilidade do projeto e na decisão sobre a sua instalação na região, a Articulação Antinuclear do Ceará solicitou, junto à Assembleia Legislativa do Estado, a realização de mais uma audiência pública no dia 16 de novembro. A intenção é garantir momentos de fala e de participação das comunidades atingidas pelo empreendimento. A audiência acontece às 9 horas, em Santa Quitéria.

O EIA/RIMA ainda está em fase de análise pelo IBAMA. O órgão solicitou complementações ao estudo, considerando o documento, com mais de 4.000 páginas, insuficiente em pontos como: comprovação de viabilidade de abastecimento hídrico e da instalação e operação da adutora de água que liga o Açude Edson Queiroz ao empreendimento; complementação do estudo espeleológico, dos estudos de fauna, da caracterização da estrutura de drenagem e proteção da cava e de medidas de mitigação para as comunidades de Morrinhos e Queimadas sobre a possibilidade de contaminação por radionuclídeos, dentre outros.

Programação: 

Dia 15/11
8h – Seminário Antinuclear: Angra dos Reis, Caetité e Santa Quitéria – Impactos Socioambientais e Experiências de Resistência (Comunidade Riacho das Pedras – Santa Quitéria)
14h30 – Reunião da Articulação Antinuclear Brasileira.
20h – Atividade Cultural: Xô Nuclear (Santa Quitéria)

 
Dia 16/11
7h – Manifestação contra o Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato.
9h – Audiência Pública sobre o Projeto Santa Quitéria de Mineração de Urânio e Fosfato (Salão Paroquial – Santa Quitéria).
18h – Roda de Conversa: Impactos Socioambientais do Ciclo Nuclear no Brasil – a experiência de Angra dos Reis e Caetité.

O Núcleo TRAMAS/UFC, em parceria com a FASE e com a Articulação Antinuclear do Ceará (AACE), realiza, no dia 05 de novembro, o lançamento do livro Diferentes formas de dizer Não: experiências de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral, às 18h30 na Sede da ADUFC (Av. da Universidade, 2346 – Benfica). O evento contará com a presença de Julianna Malerba, organizadora da publicação, e acontecerá associado à oficina “Áreas Livres de Mineração”, conduzida pela autora para movimentos sociais e grupos de pesquisa acadêmicos, na tarde do dia 05.

O livro é produzido pela FASE, em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (NESSA/UFF) e com o Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS/UFJF). A publicação retrata impactos da extração de recursos minerais em distintos países: Argentina, Peru, Costa Rica, Estados Unidos, Filipinas e Equador.

Primeiramente, destaca como o tratamento privilegiado é concedido às atividades extrativas minerais na legislação brasileira, ressaltando os crescentes impactos ambientais por ela induzidos. Em seguida, por meio de estudos de caso, demonstra que a exploração mineral em larga escala tem produzido desigualdade e violado direitos em todo o mundo. Mas a pesquisa vai além: mapeia as estratégias das comunidades afetadas, organizações e movimentos sociais para resistir às violações, à contaminação e à devastação ambiental provocada pela mineração e extração de petróleo.

A oficina “Áreas Livres de Mineração” terá como objetivos discutir desafios, impasses e possibilidades para a definição de restrições ao extrativismo mineral no Brasil e dialogar com o que agricultores/as, movimentos sociais e pesquisadores/as vêm construindo em oposição à mineração de urânio e fosfato no Ceará, em defesa da agricultura familiar e agroecológica, da saúde, da justiça ambiental etc.

Para saber mais:

Livro traça rota do não à mineração pelo mundo

Organizações, movimentos e pesquisadores debatem áreas livres de mineração

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Sumário ampliado

Resenha

Capa do livro

Rafael Dias de Melo, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC, membro do Núcleo TRAMAS e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), esteve na mesa de debate ao lado do Prof. Dr. Jeovah Meireles (Departamento de Geografia – UFC) e de Francisco Frasio, agricultor e representante do Assentamento Morrinhos (Santa Quitéria), comunidade que fica a 3,3 km de distância da mina de Itataia. Participaram, também, Iukio Ogawa, assessor da Presidência das Indústrias Nucleares do Brasil (INB); José Roberto de Alcântara, coordenador do Projeto Santa Quitéria de mineração de urânio e fosfato; e o Dr. Ricardo Silva Thé, professor aposentado do curso de Engenharia Elétrica da UFC.

Rafael Melo expôs críticas ao setor nuclear brasileiro, destacando falhas de gestão institucional e os altos custos econômicos e socioambientais das atividades de mineração de urânio e de construção de usinas nucleares no Brasil. Nos casos de Angra I, II e III, os custos foram de 5 bi, 11 bi e 15 bi de reais, respectivamente, em uma média de tempo de construção de 24 anos. Isso caso Angra III seja realmente concluída, como previsto, em 2018, quando completa 34 anos de construção. Ressaltou, ainda, a importância de considerar os riscos de acidentes em usinas nucleares. Segundo estudo do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (Suíça) recentemente publicado, entre 1946 e 2013 foram registrados 174 acidentes ou incidentes nucleares em todo o mundo. Além disso, o pesquisador pontuou a dimensão dos acidentes nucleares, exemplificando os casos de Chernobyl e de Fukushima, no Japão. À época, o governo da União Soviética admitiu que o acidente em Chernobyl causou a morte direta de 15 mil pessoas. Diferentes estudos apontam que mais de 60 mil pessoas desenvolveram doenças relacionadas à exposição a radiação liberada no acidente.

Entre os acidentes ocorridos, destacam-se, ainda, o caso de contaminação radiológica de trabalhadores de uma unidade da Nuclebrás Monazita (Nuclemon), no estado de São Paulo. O acidente ocasionou a morte de um trabalhador e a contaminação de vários outros. A Nuclemon foi, posteriormente, incorporada pela INB. A estatal brasileira acumula um histórico de irregularidades na gestão dos empreendimentos de mineração de urânio em Poços de Caldas (MG) e em Caetité (BA), e de acidentes com vazamento de material contendo radionuclídeos para o ambiente.

Representando as comunidades localizadas no entorno da mina de Itataia, Francisco Frasio, que vive na região há 50 anos, expôs o medo sentido pela população de que a reserva de urânio e fosfato seja explorada no sertão cearense. Ele compreende que, com a instalação do empreendimento minerador, não haverá benefícios para as comunidades, mas sim riscos de contaminação e a iminência de acidentes com material radioativo. “Nós queremos vida, não queremos a exploração da mina”.

Para Jeovah Meireles, os processos de licenciamento de grandes empreendimentos não têm considerado a participação de grupos historicamente invisibilizados e vulnerabilizados pelos impactos socioambientais desses projetos desenvolvimentistas. Segundo o professor, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Projeto Santa Quitéria cita, por exemplo, a existência de 16 comunidades localizadas próximas ao local da mina de Itataia, quando, na verdade, pesquisas do Núcleo TRAMAS e a população da região mapearam mais de 150 comunidades vivendo no entorno do local da jazida.

O EIA/RIMA do Projeto Santa Quitéria foi entregue ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) em março de 2014 e a análise do órgão considerou o conteúdo do documento insuficiente para viabilizar o empreendimento, pedindo a complementação dos estudos em pontos como: comprovação de viabilidade de abastecimento hídrico e da instalação e operação da adutora de água que liga o Açude Edson Queiroz ao empreendimento; complementação do estudo espeleológico, dos estudos de fauna, da caracterização da estrutura de drenagem e proteção da cava e de medidas de mitigação para as comunidades de Morrinhos e Queimadas sobre a possibilidade de contaminação por radionuclídeos, dentre outros. O coordenador do Projeto Santa Quitéria no Ceará, José Roberto, afirmou que o consórcio de empresas responsável pelo projeto está trabalhando nas respostas aos questionamentos do IBAMA, que devem ser entregues até o final deste ano.

Autoria: Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz
Edição: MDA
Ano: 2015

Este livro tem um formato diferente dos livros convencionais que se propõem a apresentar uma revisão bibliográfica de publicações científicas relativas a determinado tema. Inova ao colocar questionamentos sobre aspectos do debate científico no campo da transgenia para, em seguida, apresentar um elenco de referências bibliográficas que contrariam versões desse debate adotadas por agências reguladoras e divulgadas em campanhas de marketing das empresas produtoras de transgênicos.

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Cerca de 40 variedades de plantas transgênicas foram liberadas para cultivo comercial no Brasil em pouco mais de oito anos. A maior parte delas concentra-se em sementes de soja, milho e algodão resistentes a agrotóxicos e/ou a algumas pragas. Passado esse período e tendo esses produtos chegado ao consumo de massa por meio de óleos, derivados de milho e comida industrializada em geral, duas principais conclusões podem ser mencionadas.

A primeira está ligada ao fato de que não foram cumpridas as principais promessas fartamente anunciadas pelos promotores da tecnologia. Não houve redução do uso de agrotóxicos, nem vantagens para os consumidores, nem a criação de plantas mais nutritivas, saborosas ou resistentes a efeitos das mudanças climáticas.

A segunda conclusão refere-se à acesa polêmica que há mais de 20 anos faz dos entes reguladores dos organismos transgênicos espaços altamente controversos. Para além de questões ligadas a conflitos de interesses, a polêmica vem do fato de que esses órgãos apoiam-se em discurso supostamente científico para alegar a segurança presente e futura dessas novas plantas. No geral, pesquisadores que produziram evidências em contrário ou questionaram essa visão principista foram pessoal e profissionalmente atacados por pesquisadores e membros das comissões de biossegurança existentes Brasil afora alinhados ao mainstream do desenvolvimento biotecnológico.

Esta publicação, organizada ao longo dos 10 últimos anos pelo Grupo de Estudos sobre Agrobiodiversidade e agora publicada pelo Nead/MDA, reúne mais de 750 estudos desconsiderados pelos órgãos reguladores como CTNBio, Anvisa e Ibama. Mostra, assim, a relevância e pertinência da crítica apresentada por pesquisadores não alinhados ao mainstream e revelam que as decisões tomadas por essas comissões, ainda que técnicas e de biossegurança, não foram baseadas em boa ciência.

Elementos não faltam para uma ampla revisão das decisões já tomadas e para que se promovam ajustes profundos na forma como operam esses entes encarregados de avaliar os riscos dos organismos geneticamente modificados.

“Os elementos aqui expostos em cerca de 750 estudos validados por revistas científicas com conselho editorial mostram claramente que não há consenso na comunidade científica sobre o tema da transgenia e seus impactos”.

A Organização Mundial da Saúde estima que 2,5 milhões de pessoas morrem todos os anos por problemas associados ao consumo de álcool. Apenas uma em cada dez pessoas acometidas por alguma doença crônica recebe tratamento adequado. Estes são alguns dos dados apresentados na segunda publicação de estudos e análises do Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas, que será lançado em Seminário nos dias 10 e 11 de setembro, na Fiocruz Brasília.

A obra reúne 12 artigos de renomados gestores e pesquisadores, que participarão de mesas de debate durante os dois dias de evento. “Os estudos e análises apresentam uma abordagem crítica da regulação internacional em saúde como estratégia para conter essa nova epidemia de doenças crônicas que acomete a população mundial”, resume José Paranaguá de Santana, coordenador do Nethis e um dos organizadores do livro.

 
José Agenor Álvares, ex-ministro da Saúde, autor do artigo “Tabagismo: prevalência eagenor oichregulação”, alerta para a Doença da Folha Verde do Tabaco (DFVT), também conhecida como GTS (Green Tobacco Sickness), diagnosticada em crianças e adultos de famílias que cultivam tabaco. A doença ocorre por causa do constante contato da pele com a folha do fumo durante a colheita e o transporte do produto. Uma pesquisa com esse grupo constatou presença de nicotina na urina de não fumantes em proporção superior à encontrada em fumantes. Ainda é desconhecida a consequência da DFVT, mas os principais sintomas são dores de cabeça, tontura, náuseas e cólicas.

O artigo de Deborah Malta, diretora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, traz dados de pesquisa que aponta 2,5 milhões de mortes por ano por causas associadas ao consumo de álcool. Além disso, metade dos adolescentes de 13 a 15 anos ingeriu ao menos uma dose de álcool, um quarto apresentou episódios de embriaguez e 9% relataram ter tido problemas com o álcool.

O estudo sobre agrotóxicos mostra que a população está desprotegida diante do cenário de controvérsias científicas guiadas por conflitos de interesses econômicos que impactam diretamente nas políticas públicas. Outro dado revela que o glifosato é o agrotóxico mais consumido no país, responsável por 40% das vendas, mesmo reconhecido como provável cancerígeno. Além disso, dos 50 ingredientes ativos mais utilizados nas lavouras brasileiras, 22 são proibidos na União Europeia devido à comprovação de danos ao ambiente e à saúde humana.

 
ORGANIZAÇÃO – Com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), o livro foi organizado pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília) e pelo Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH/UnB).

Faça a sua inscrição aqui. Confira a programação completa aqui.

Lançamento do livro: Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas 2 – Estudos e Análises

Data: 10 e 11 de setembro de 2015.

Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição. A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, inclui a revisão do Dossiê de 2012 e uma quarta parte inédita. Este capítulo, concluído em outubro de 2014, foi dedicado a atualização de acontecimentos marcantes, estudos e decisões políticas, com informações que envolvem os agrotóxicos, as lutas pela redução dessas substâncias e pela superação do modelo de agricultura químico-dependente do agronegócio.

Durante os anos de 2015 e 2016, o Núcleo TRAMAS, da Universidade Federal do Ceará (UFC), realizará o projeto “Meio Ambiente, Saúde, Comunicação e Cultura – Transformações territoriais e a juventude do Sertão Central Cearense”, nos municípios de Santa Quitéria, Itatira e Canindé.

O Núcleo TRAMAS está inserido nesse território desde 2010, quando começou a realizar pesquisas sobre possíveis impactos sociais, ambientais e à saúde da região relacionados ao projeto de instalação de um complexo mínero-industrial para exploração de urânio e fostato em Santa Quitéria. Atento às demandas dos movimentos sociais e das comunidades locais por produção de informação e conhecimento, o Núcleo TRAMAS busca, agora, compreender as potenciais transformações e antecipar ações que fortaleçam o modo de vida camponês

O projeto em questão prevê um curso de formação com carga horária de 400h/aula e tem por objetivo fortalecer a autonomia das juventudes do campo contribuindo com seu desenvolvimento teórico-técnico-profissional, político e humano através de uma formação ampla que envolverá temas como ‘arte e cultura’, ‘comunicação e direitos’, agroecologia e meio ambiente, além de atividades como uma caravana cultural, a produção de um videodocumentário, a realização de uma feira agroecológica, a organização de um seminário sobre juventude, entre outros.

O curso envolverá 30 jovens, entre alunos do Ensino Médio e jovens que concluíram o Ensino Médio nos últimos 3 anos, e terá por base a Pedagogia da Alternância, que propõe – como o próprio nome indica – alternância de tempo e de local de formação, com períodos de formação escolar (durante as férias da escola regular) e períodos de formação sócio-profissional nas sete comunidades/assentamentos rurais que integram o projeto.

A reflexão que lançamos e que motiva nossa ação está ligada aos 8 milhões de jovens brasileiros que vivem no campo e contam com poucas ações governamentais, pequeno investimento em discussões teóricas nas universidades (apesar do crescente aumento de pesquisas sobre a juventude no espaço urbano), sendo constantemente alvo de formulações que homogeneízam a juventude, que nega-lhes a diversidade e desconsidera a dimensão histórica em que estão inseridos.

Com esse projeto, o Núcleo TRAMAS pretende contribuir para o fortalecimento das comunidades e assentamentos rurais e de seu modo de vida frente aos conflitos socioambientais que se apresentam nos territórios, debatendo questões e temáticas pertinentes ao contexto da região através da arte, da comunicação, de práticas agroecológicas e do debate acerca do meio ambiente, do trabalho e da saúde.

O Núcleo TRAMAS conta com uma rede de parceiros para a discussão, organização, acompanhamento e avaliação do projeto, identificando a ‘parceria’ como princípio metodológico e de gestão. Entre os parceiros, estão o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-CE), a Cáritas Diocesana de Sobral, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Associação dos Pequenos Produtores Agrários do Assentamento Todos os Santos, a Associação dos Moradores de Morrinhos, o Projeto Arte e Cultura na Reforma Agrária/INCRA-CE, a Universidade Estadual do Ceará (UECE), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, entre outros.

Esse projeto foi aprovado na chamada Nº 19/2014 do Ministério do Desenvolvimento Agrário/INCRA, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia/CNPq, para o Fortalecimento da Juventude Rural.

Link para resultado: MCTI/MDA-INCRA/CNPQ Nº 19/2014 – FORTALECIMENTO DA JUVENTUDE RURAL